• SUPORTE ESTRATÉGICO A NEGÓCIOS

Contratos

Atendemos todas as necessidades de realização de negócios jurídicos do ambiente empresarial, mediante a elaboração e análise de instrumentos jurídicos contratuais, envolvendo empresas nacionais ou estrangeiras que tenham atividades comerciais no Brasil, tais como contratos de agência, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.

Direito Administrativo

Assessoramos nossos clientes na participação em procedimentos licitatórios para a outorga de concessões, desde a constituição de consórcio ou veículo de propósito específico até a estruturação e apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder Concedente.

Direito Imobiliário

No dinâmico do mercado imobiliário nacional prestamos assessoria a empresas e pessoas físicas para a consecução de operações com imóveis, incorporações e construções imobiliárias.

Prestamos serviços que abrangem a análise da situação de bens imóveis, operações financeiras vinculadas a imóveis, tais como securitização de recebíveis imobiliários, locações, compra e venda, financiamentos garantidos por hipotecas e fundos de investimento imobiliário, estruturação societária de incorporações e empreendimentos e seus contratos derivados (compra e venda, leasing, sociedades, estatuto de condomínio).

Direito Societário

Os negócios globalizados demandam dinamismo e celeridade na formação de novas empresas e, nossa área societária está apta a prestar assessoria na constituição de sociedades, formação de associações, consórcios, parcerias privadas e parcerias público-privadas, quando de sua aprovação, para a implementação de operações comerciais e o desenvolvimento de negócios no país.

Nossa assessoria abrange a elaboração de documentos societários de qualquer natureza, acordos de acionistas, contratos de associação, representação em assembléias gerais e assistência em todas as questões societárias, tais como, o planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades.

Direito Tributário

As empresas atuais necessitam de uma visão de sua relação tributária que tornem sua atividade mais eficiente, possibilitando adequar seus custos tributários à legislação em vigor.

Neste sentido, no âmbito consultivo, elaboramos consultas, pareceres, planejamento fiscal empresarial, bem como, aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais.

No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público, bem como acompanhamento e defesa de interesses em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, versando sobre qualquer imposto, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, perante quaisquer autoridades administrativas, sejam municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.

No âmbito Judicial, promovemos ações tendentes à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte perante o Poder Público. E, ainda, defendemos as empresas contribuintes em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, nas quais são discutidas, igualmente, a legalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.

• CONSULTORIA PREVENTIVA

Direito do Consumidor

A atividade de fornecimento de produtos e serviços destinados ao consumo demanda para as empresas a necessidade de tomar medidas e procedimentos para o cumprimento das diretrizes legais, inclusive no que tange às normas emanadas do Direito do Consumidor, sendo que nessa área nossos serviços consistem em prevenir e evitar práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas.

No âmbito do direito do consumidor, primamos pelo fornecimento de dados que viabilizem aos nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes-consumidores.

Com o nosso sistema de gestão jurídica ativa e a rede de coligados atendemos sua empresa em qualquer parte do país e em qualquer Tribunal, oferecendo garantia, segurança e transparência na prestação de serviço.

A atividade de fornecimento de produtos e serviços destinados ao consumo demanda para as empresas a necessidade de tomar medidas e procedimentos para o cumprimento das diretrizes legais, inclusive no que tange às normas emanadas do Direito do Consumidor, sendo que nessa área nossos serviços consistem em prevenir e evitar práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas.

No âmbito do direito do consumidor, primamos pelo fornecimento de dados que viabilizem aos nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes-consumidores.

Com o nosso sistema de gestão jurídica ativa e a rede de coligados atendemos sua empresa em qualquer parte do país e em qualquer Tribunal, oferecendo garantia, segurança e transparência na prestação de serviço.

Direito do Trabalho

Nossa assessoria no âmbito consultivo preventivo abrange:

Planos de participação nos resultados e remuneração variável
Redação de contratos de trabalho
Assessoria ao RH sobre pagamento de verbas ordinárias e extraordinárias, bem como sobre a adequação do procedimento da empresa à legislação trabalhista Negociação prévia com as entidades de classe evitando greves
Assessoria técnica em fiscalizações do MTE e MPT
Mapeamento e acompanhamento dos acordos e convenções coletivas

O Direito do Trabalho é uma fonte de litígios para as empresas. Auxiliamos nossos clientes diretamente na redução de reclamações individuais, com assessoria específica direcionada ao RH, buscando garantir a adequação dos procedimentos internos do cliente às exigências legais, reduzindo, com isto, custos e riscos trabalhistas e previdenciários.

Responsabilidade Civil

Nos dias de hoje as pessoas estão cada vez mais conscientes de seus direitos, exercendo de forma plena a cidadania, buscando, entre outros, a reparação e a responsabilização de quem lhe tenha atingido pela prática de ato lesivo.
Nosso escritório assessora as pessoas físicas e jurídicas que necessitam de auxílio nesta busca de reparação e responsabilização, assim como àquelas que se vem acionadas indevidamente, através de consultas, pareceres, mediação, e promovendo as ações judiciais pertinentes, conforme a necessidade exigida pelo caso.

Tutelas de Urgência

Muitas vezes, na busca de seu direito, as pessoas necessitam da obtenção de decisões judiciais urgentes, tomadas em cognição sumária, por vezes com base na demonstração de sua necessidade para evitar a ocorrência de danos graves e de difícil reparação, e por outras com base na apresentação de prova inequívoca do direito buscado e da verossimilhança das alegações, com a finalidade de, desde o seu início, assegurar a eficácia prática da decisão final.